Aviso do Sistema
O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON INFORMA QUE:
• As informações insertas no portal de transparência do município sempre estão atualizadas com a posição atual da base de dados do município, com a data e hora da pesquisa promovida, em razão de que o sistema utilizado pelo ente público é online “tempo real”;
• O município de Marechal Cândido Rondon não possui nenhum servidor cedido por outro órgão;
• O município de Marechal Cândido Rondon desde o ano de 2016 não promove pagamentos com ajudas de custos aos seus servidores e/ou a agentes políticos;
• Os pagamentos relativos a adiantamentos de despesas estão regulamentados pela Lei n° 4563/2014 , mas até o presente momento não foi utilizado pelos nossos servidores e/ou agentes políticos;
• O município de Marechal Cândido Rondon não realiza pagamentos relativos a ressarcimento de combustível.
- Acesso à Informação
Informações como mapa do site, estrutura organizacional, pedidos realizados, dados de acessibilidade, perguntas frequentes entre outras informações.
- Contas Públicas
Informações de relatórios financeiros, orçamentos anuais, execução orçamentária, tributos arrecadados e auditorias.
- Despesas
Dados sobre os gastos do município. Isso pode englobar despesas com pessoal, investimentos em infraestrutura, serviços públicos, entre outros.
- Educação
- Gastos e Receitas COVID-19
Dados relacionados às medidas de resposta à pandemia. Incluindo a aquisições necessárias, licitações, ordens de compra e contratações. Assim como as receitas e doações recebidas para o enfrentamento a COVID-19.
- Obras Públicas
Dados sobre projetos de infraestrutura, construção e manutenção de estradas, pontes, prédios públicos e outros projetos do âmbito municipal .
- Pessoal
Informações sobre servidores públicos municipais, incluindo suas reembolsos, encargos, remuneração, benefícios e outras informações relacionadas à gestão de pessoas.
- Receitas
Informações sobre as fontes de receita do município, tais como, impostos municipais, transferências de recursos estaduais e federais, taxas e outras fontes de financiamento.
- Relatórios Legais
Documentos legais e relatórios financeiros obrigatórios, como balanços, demonstrativos contábeis, prestação de contas, LOA, LDO e informações oportunas por lei.
- Saúde
Informações sobre serviços de saúde pública, procedimentos, consultas, escalas dos profissionais da saúde, medicamentos, entre outras informações.
- Suprimentos
Informações relacionadas a aquisições e compras realizadas pela administração pública, incluindo detalhes sobre fornecedores, contratos e licitações.
Leis que guiam o Portal da Transparência Esclareça dúvidas comuns dos usuários em relação ao cumprimento legal das informações apresentadas. Acessar